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Alimentação Escolar

IFSULDEMINAS oferece curso em âmbito nacional de Gestão do PNAE e PAA

São 500 vagas distribuídas para servidores federais das cinco regiões do país

Edital nº 31/2018 - clique e acesse

O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social, oferta o curso de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional.

O curso acontecerá na modalidade de ensino a distância (EaD) com foco na aquisição de produtos da agricultura familiar e será oferecido para servidores de todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), prioritariamente, dos setores de Compras, Alimentação, Assistência ao Educando e Extensão.

Serão formadas dez turmas, totalizando 500 vagas, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme tabela a seguir.

Região

Número de turmas

Número de vagas por região geográfica¹

Norte

2

100

Nordeste

3

150

Centro-Oeste

2

100

Sul

1

50

Sudeste

2

100

Total

10

500

Inscrições

A inscrição deverá ser realizada via formulário eletrônico disponível no endereço http://inscricoes.ifsuldeminas.edu.br a partir desta sexta-feira, dia 23 de fevereiro. O prazo segue aberto até o dia 9 de março.

O curso

O curso, com início previsto para 26 de março, será dividido em cinco unidades, com um total de 90 horas/aula, e terá duração de 50 dias. O conteúdo programático abordará as diretrizes do PNAE; a importância da educação alimentar e nutricional na elaboração do cardápio escolar; a relação da agricultura familiar com o PNAE; a gestão e operacionalização dos recursos do programa; as características do PPA e as diferenças ente os dois programas.

IFSULDEMINAS

É a segunda vez que o IFSULDEMINAS promove esse tipo de capacitação. Em 2016, mais de 190 servidores de 31 instituições federais concluíram o curso, que contribuiu para melhorar o desenvolvimento de ações dos dois programas, aumentar a eficiência na gestão dos recursos do PNAE e gerar o entendimento sobre a execução do PAA. A instituição é referência no assunto e responsável por todo o conteúdo produzido para o curso.

PNAE

Implantado em 1955, o PNAE é um programa de transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, para as entidades executoras das esferas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, com vistas a garantir a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e a execução de ações voltadas à educação alimentar e nutricional dos estudantes.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Todas as instituições federais que ofertam educação básica recebem anualmente recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para oferta de alimentação.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Esses alimentos são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que precisam de suplementação alimentar (porque estão em situação de insegurança alimentar e nutricional) e também a entidades de assistência social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos entre outros. Os alimentos adquiridos pelo PAA também podem compor estoques públicos estratégicos de alimentos.

Texto: Ascom Reitoria

23/02/2018

 

 

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